A serra do Curral, cuja importância para a capital mineira equivale à do Pão de Açúcar para os moradores do Rio de Janeiro, continua ameaçada. Contudo, a atrocidade, aprovada no final do mês abril pelo governo de Minas, por meio do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), não seguirá sem uma resposta da sociedade brasileira.
Conforme a decisão, a empresa Taquaril Mineração S/A (Tamisa) – cujo grupo controlador é o mesmo da empresa responsável pelas obras do viaduto dos Guararapes, que desabou em 2014, matando duas pessoas em Belo Horizonte –, obteve autorização para minerar a serra do Curral, que ainda se estende por outros dois municípios: Nova Lima e Sabará.
De acordo com parecer da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad), pasta a que o Copam é subordinado, 41 hectares de Mata Atlântica (o equivalente a cerca de 57 campos de futebol) serão devastados, sendo que seis hectares são em área de preservação.
A Prefeitura de BH já reivindicou na Justiça a suspensão da licença dada pelo governo mineiro, iniciativa com que o Ministério Público Federal (MPF) fez coro, pedindo que a Justiça conceda a liminar. A expectativa é que o resultado saia nos próximos dias.
Não há como não entender os ambientalistas. Vale, Fleurs Global Mineração e Empabra são algumas das mineradoras que já atuam na serra do Curral. Apesar de o paredão verde se destacar na região Centro-Sul de Belo Horizonte, por trás dele há uma “casca” marrom metálica, provocada pela ação contínua da extração de minério de ferro ao longo dos anos. A entrada de mais uma mineradora quando a área estava prestes a ser tombada como Patrimônio Cultural é um retrocesso sem precedentes.
O estudo de tombamento da serra do Curral está pronto desde 2020, mas, até agora, não foi aprovado pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep). Em novembro do ano ado, o governo de Minas Gerais e o Ministério Público (MP) firmaram um termo de ajustamento de conduta, para que fosse apresentado, até o dia 31 de maio, um novo relatório sobre o processo.
Na avaliação do membro do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural Flávio Carsalade, a serra do Curral já está protegida. Isso porque, pelo Decreto Federal 25, de novembro de 1937, quando o processo começa, a área ganha um “tombamento provisório”, para que ninguém possa descaracterizá-la.
Ainda assim, o Copam aprovou a licença de instalação da Tamisa, desconsiderando o imenso impacto ambiental, social e o clamor popular, que segue ganhando vozes por todo o país.
Aprofundar a mineração na serra do Curral é devastar um dos maiores símbolos do Estado de Minas Gerais ao mesmo tempo em que se expõe a população a diversos problemas ambientais e de saúde. O Brasil está vigilante, e a aceitação dessa bizarrice terá resposta popular à altura.